Os medicamentos terão, em 2025, o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de aumento tenha sido fixado em 5,06%, esse percentual será aplicado a apenas cerca de 7% dos remédios disponíveis no mercado.
O reajuste não é automático e só poderá ser aplicado após as empresas farmacêuticas enviarem seus relatórios de comercialização à Cmed. Na prática, o aumento só será percebido pelos consumidores conforme os estoques das farmácias forem sendo renovados.
Como ocorre anualmente, os medicamentos foram classificados em três níveis, de acordo com o grau de concorrência no mercado. Os percentuais de reajuste definidos para 2025 são:
- Nível 1: 5,06% (corresponde a 7,8% dos medicamentos)
- Nível 2: 3,83% (15% dos medicamentos)
- Nível 3: 2,6% (77,2% dos medicamentos)
Para os remédios dos níveis 2 e 3, os percentuais são os mais baixos registrados desde 2018. À época, os reajustes foram de 2,47% e 2,09%, respectivamente. O aumento de 5,06% para o nível 1 supera os 4,5% registrados em 2024, mas ainda é inferior ao percentual de 5,6% aplicado em 2023.
O reajuste anual dos medicamentos é regulamentado pela Lei nº 10.742/2003 e tem como base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano corrente. A fórmula inclui ainda três fatores: o fator de produtividade da indústria (X), o fator de ajuste por custos não captados pelo IPCA (Y) e o fator de concorrência (Z), que define os níveis dos medicamentos.
Para 2025, a Cmed considerou um ganho de produtividade de 2,459%, o que resultou em um fator X positivo. Já o fator Y, que mede custos como energia e variação cambial, ficou negativo (-0,70904) e, por isso, foi desconsiderado neste ciclo. O fator Z foi usado para classificar os medicamentos entre os três níveis de reajuste.
Segundo a Cmed, a metodologia busca equilibrar os preços dos medicamentos com a realidade do mercado e da economia, protegendo o consumidor ao mesmo tempo em que mantém a sustentabilidade do setor farmacêutico.
- Da redação
- Com informações de Agencia Brasil
- Foto: Marcello Casal Jr. / Agencia Brasil