O Brasil registrou, em 2023, uma média de 196 casos diários de agressões físicas contra crianças e adolescentes de até 19 anos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Cerca de 80% das agressões contra crianças com até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. As informações são baseadas em notificações feitas por unidades de saúde ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Ao longo de 2023, foram reportados mais de 3 mil casos de violência envolvendo bebês com menos de um ano e 8.370 ocorrências relacionadas a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas, totalizando 35.851 notificações no período.
Apesar dos números expressivos, a SBP alerta que esses dados representam apenas "a ponta do iceberg", devido à subnotificação, especialmente em áreas remotas ou com recursos limitados. A Região Norte do país, por exemplo, apresenta um número de notificações significativamente menor, possivelmente em decorrência de dificuldades de acesso aos serviços de saúde e falta de mecanismos eficazes de denúncia.
A notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes é compulsória no Brasil, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Ministério da Saúde. Nos casos mais graves, como violência física, psicológica ou sexual, as autoridades policiais e o Ministério Público também devem ser informados.
Os estados da Região Sudeste concentraram a maior parte dos casos de violência física contra menores, com destaque para São Paulo, que registrou 17.278 ocorrências, uma média de quase 50 por dia. Minas Gerais e Rio de Janeiro aparecem em seguida, com 8.598 e 7.634 notificações, respectivamente.
Na Região Sul, o Paraná teve 7.266 casos, seguido pelo Rio Grande do Sul com 2.331. Em Santa Catarina, 31% das agressões envolveram crianças com menos de 10 anos. Já no Nordeste, a Bahia liderou com 3.496 ocorrências, enquanto Ceará e Pernambuco também apresentaram números elevados, especialmente entre adolescentes de 15 a 19 anos. No Centro-Oeste, Goiás se destacou com 2.533 notificações, das quais 70% envolveram adolescentes. No Norte, o Pará liderou, com 2.357 registros.
A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma "doença silenciosa" e reforça a importância de profissionais de saúde identificarem sinais de agressão, como fraturas inexplicáveis e lesões incompatíveis com os relatos dos responsáveis. A entidade também destaca que o encaminhamento de notificações é um passo crucial para o cuidado e a proteção das vítimas.
Durante o 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis, a SBP anunciou o lançamento de uma nova campanha de sensibilização e diagnóstico precoce da violência, visando fortalecer a prevenção e a identificação de sinais de agressão em todos os níveis do sistema de saúde.
- Imagem: Marcello Casal
