O número de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil caiu para 1,607 milhão em 2023, representando uma queda de 14,6% em relação ao ano anterior, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (18). Esse é o menor contingente registrado desde o início da série histórica, em 2016, quando o total era de 2,112 milhões.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele que prejudica o desenvolvimento físico e mental das crianças, sendo proibido para menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz. A pesquisa apontou uma redução significativa nas atividades de risco, com 586 mil crianças envolvidas em trabalhos perigosos, 22,5% a menos que em 2022.

O estudo atribui a melhora ao aumento da renda familiar, à ampliação do Bolsa Família e a políticas públicas voltadas para erradicar o trabalho infantil. Contudo, o Nordeste segue como a região com o maior número de casos (506 mil), enquanto o Sul apresentou a maior queda (28,8%).

O recuo no trabalho infantil é importante, mas ainda persistem desigualdades: meninos e jovens negros continuam sendo os mais afetados, e 20,6% dos que trabalham cumprem jornadas de 40 horas semanais ou mais, especialmente entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

Foto: Valter Campanato