O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Anápolis, denunciou um homem de 42 anos suspeito de adquirir e armazenar cerca de 10 mil arquivos em vídeos e fotos com cenas pornográficas de bebês, crianças e adolescentes no celular. Segundo as investigações, o indivíduo cometeu o crime entre 2020 e 2023, usando e-mails e aplicativos de forma consciente da ilicitude de seus atos.

O promotor Bruno Henrique da Silva Ferreira, da 6ª PJ de Anápolis, explicou que em 2023, a National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização americana sem fins lucrativos, reportou à Polícia Federal informações sobre armazenamento de imagens ilícitas. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos do Distrito Federal (Deleciber) analisou o conteúdo e concluiu que o suspeito adquiriu e armazenou as mídias contendo exploração sexual infantil. O caso foi distribuído à 6ª Promotoria de Justiça da comarca por ele residir em Anápolis.

Bruno Henrique da Silva Ferreira esclareceu que nos EUA, os provedores de serviços são obrigados por lei a relatarem suspeitas de exploração sexual infantil. Quando envolvem suspeitos possivelmente no Brasil, o NCMEC repassa as informações à Polícia Federal. O MP representou pela busca e apreensão domiciliar e pela prisão do investigado, deferidos pela Justiça. O mandado foi cumprido em 24 de novembro de 2023, sendo apreendido um celular com vasto conteúdo de abuso sexual infantil.

Após laudo pericial, constatou-se que o denunciado adquiriu e armazenou 9.717 arquivos de pornografia infantil e cenas de sexo explícito envolvendo bebês, crianças e adolescentes, todos adquiridos e armazenados por meio das contas de e-mail e telefone pertencentes ao denunciado.

A 6ª Promotoria de Justiça de Anápolis ofereceu denúncia contra o investigado pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena, caso condenado, varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

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• Fonte: Ministério Público