O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo, com placar de 53 a 24 em ambos os turnos. A PEC, que exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores, passou por alterações e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova votação. Os parlamentares buscam concluir a tramitação até o final do ano.
Com a complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem. Agora, é crucial entender os próximos passos desse importante marco legislativo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca que a reforma tributária se impôs para superar o atraso no Brasil. As mudanças na tributação sobre o consumo visam estimular o desenvolvimento econômico, substituindo o "carnaval tributário" existente até então.
Saiba os próximos passos:
- Após a aprovação em segundo turno, a PEC retorna à Câmara dos Deputados para nova votação.
- Os parlamentares buscam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano.
- Os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.
A consolidação de inúmeros tributos em apenas três, como o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, promete reduzir a complexidade burocrática. Isso permitirá às empresas concentrar recursos em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico.
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* Texto: Com informações de Agencia Brasil
